Assédio sexual é tema do Saiba Mais desta semana

O quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, aborda nesta semana o assédio sexual, crime tipificado no artigo 216-A do Código Penal, incluído pela Lei 10.224/2001. O advogado criminalista Paulo André Trindade explica o que caracteriza a prática e como diferenciar o assédio sexual de uma cantada.

Ele explica como é possível provar o assédio sexual e se é preciso haver o desnível de poder para caracterizar a prática. Cita ainda estatísticas sobre o crime no Brasil e no mundo, como quais são as maiores vítimas e o número de denúncias nos últimos anos. O advogado comenta a legislação que protege os assediados e qual a pena para quem comete o crime.

Fonte: STF