Centrais querem 'refazer as contas' da Previdência e melhorar gestão

As centrais sindicais decidiram não munir o governo com propostas para a reforma da Previdência.

Em reunião nesta segunda-feira (30), em São Paulo, Força Sindical, UGT, CSB e Nova Central chegaram ao consenso de que o melhor para diminuir o rombo no INSS é elevar arrecadação.

E é isso que as entidades devem propor na próxima reunião com o governo –que foi adiada desta sexta (3) para o dia 10 de junho.

“O que vamos propor são medidas para melhorar a gestão das contas da Previdência. Não vamos enviar um documento com propostas para a reforma, até porque, já há em curso uma modificação, que é a 85/95”, disse o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva.

O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos (Dieese) vai compilar as propostas e criar um documento único para ser entregue ao governo até o início da próxima semana.

REFAZER AS CONTAS

“Não queremos apresentar propostas para a reforma. Queremos refazer todas as contas da Previdência”, afirmou o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini.

Uma das medidas que devem ser propostas é o fim da cobrança diferenciada para as empresas do agronegócio. Pela Lei de Custeio da Seguridade Social, a agroindústria e o produtor rural pessoa jurídica, contribuem com 2,6% sobre a receita bruta da comercialização da produção.

O setor industrial, por seu lado, recolhe 20% sobre a folha, mais o PIS, Cofins e CSLL (contribuição sobre o lucro) com alíquotas variáveis.

Outras propostas em consenso entre as centrais são a de venda de imóveis inutilizados pelo INSS, a revisão das isenções para as entidades filantrópicas e uma fiscalização mais eficiente das empresas inadimplentes.

“É bom ressaltar que todas essas propostas de melhora na gestão são para o setor privado e não para o setor público. São discussões em separado e não em conjunto, como o governo quer”, disse o secretário da UGT, Natal Leo.

Pelos cálculos do Dieese, o deficit previdenciário do setor público é de R$ 120 bilhões para uma base de 3,5 milhões de pessoas. Já o setor privado gera um déficit de R$ 80 milhões e atende a 28 milhões de segurados.

A Casa Civil confirmou o adiamento da reunião para o dia 10, para que haja mais tempo para avaliar a posição dos sindicalistas.

O governo não quis comentar, porém, a recusa das centrais em enviar propostas para a reforma da Previdência.

Fonte: Folha de S. Paulo