Estender licença-maternidade não é positivo, diz estudo

Ter pouco tempo para ficar com os filhos é um dos principais motivos pelos quais muitas mulheres deixam o emprego ao se tornarem mães. A licença-maternidade estendida aparece, então, como uma das ferramentas usadas por muitas empresas para reter seus talentos femininos. Porém, uma pesquisa conduzida por economistas dos Estados Unidos, Reino Unido e Noruega, sugere que essa pode não ser uma alternativa eficaz, ao apontar que o aumento do benefício não traz vantagens para a criança, para economia e nem para o mercado de trabalho.

De acordo com o estudo, o número médio de semanas concedidas em licença remunerada às mães era de 14 em 1980, mas subiu para 42 em 2011, entre os países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD, na sigla em inglês). A pesquisa, porém, é focada na Noruega, onde o benefício concedido cresceu de 18 para 35 semanas, devido a uma série de reformas políticas feitas entre 1977 a 1992. Lá, as mulheres recebem 100% de sua renda paga pelo governo (como acontece em vários países, incluindo o Brasil) e têm a garantia de voltar para o mesmo emprego, ou para um similar, após o fim do afastamento remunerado.

Segundo os autores do material, Gordon B. Dahl, Katrine V. Loken, Kari Vea Salvenes e Magne Mogstad – das universidades da Califórnia, Bergen, Oslo e Univesity College London, respectivamente -, no país nórdico, a inclusão do benefício em 1977 (equivalente a 18 semanas), de fato provocou um aumento dos salários e da taxa de graduação no ensino médio para as crianças norueguesas nascidas a partir daquele ano. O que eles decidiram investigar, então, foi o impacto real das outras reformas (que aumentaram a duração da licença).

Cada uma das reformas especificou uma data de nascimento limite para determinar a concessão do benefício. Pais de crianças nascidas depois da data escolhida teriam semanas extras para ficar com os filhos, e os outros não. Usando um estimador de regressão descontínua, eles puderam obter estimativas do efeito das reformas, eles puderam avaliar se os benefícios para criança, a família ou a sociedade acompanharam o crescimento das semanas.

A primeira conclusão a que eles chegaram é que as expansões na duração da licença-maternidade na Noruega tinham pouco efeito sobre os resultados escolares das crianças, ou os salários dos pais. “Nós também não encontramos evidências de mudanças sistemáticas nos ganhos de participação dos pais no mercado de trabalho, a curto ou longo prazo”, informa a pesquisa – o que coloca em cheque a ideia de que um maior período de tempo para ficar com os bebês aumenta o engajamento das mães na volta ao trabalho.

“Não somente não há nenhuma evidência de que cada expansão, isolada, teve efeitos economicamente significativos, como este resultado nulo mantém-se mesmo quando consideramos todas as expansões de 18 para 35 semanas”, escreveram os pesquisadores.

O estudo aponta ainda que os grandes gastos com prolongamento de licença-maternidade implicam em um aumento considerável dos impostos, o que prejudica a eficiência econômica do país. Segundo a pesquisa, uma semana extra de afastamento concedida a uma nova mãe, custa aos contribuintes da Noruega 687 dólares norte-americanos (valor referente ao câmbio em 2010). As 35 semanas fora do trabalho para todas as mães que recebem o benefício somam um gasto de cerca de 1 bilhão de dólares, ou seja, 0,5% do PIB do país.

“Juntos, nossos dados sugerem que as generosas extensões de afastamento remunerado são onerosas e não tiveram efeito mensurável sobre os resultados”, diz a pesquisa.

Fonte: Exame