Informalidade cresce e se revela uma ‘herança maldita’ da crise

O aumento da informalidade no mercado de trabalho será um dos legados da mais longa crise econômica registrada no Brasil. Apesar da contínua queda na taxa de desemprego, desde o pico de 13,7% e 14,2 milhões de desempregados de março, a informalidade mantém trajetória de crescimento, o que aponta para uma piora qualitativa do mercado de trabalho, como resultado da prolongada recessão.

A taxa de informalidade da mão de obra chegou a 46,4% no segundo trimestre, valor mais alto já registrado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, cuja série histórica começa em 2012. Desde o segundo trimestre de 2014 – considerado o início da recessão pelo Comitê de Datação de Ciclos Econômicos (Codace) – o avanço foi de 2,6 pontos percentuais.

A crise reverteu a tendência anterior de queda da informalidade. Do primeiro trimestre de 2012 ao segundo trimestre de 2014, a taxa de informalidade havia recuado de 45,7% a 43,9%, queda de 1,8 ponto percentual. O levantamento foi elaborado por Bernardo Coelho, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), a partir dos microdados da Pnad Contínua.

Para calcular a taxa de informalidade, o economista considerou a proporção de empregados dos setores privado e público e trabalhadores domésticos sem carteira assinada, além de trabalhadores por conta própria e aqueles que ajudam familiares sem remuneração, com relação à totalidade da população ocupada.

O trabalhador informal geralmente recebe menos do que seus pares com carteira assinada, não tem direito a garantias e benefícios e não contribui para a previdência social. “A elevada informalidade decorrente da crise pode ter efeitos sobre o futuro do país. Já teve efeito sobre a arrecadação do governo e pode dificultar a volta desses trabalhadores ao mercado formal”, afirma Bruno Ottoni, também do Ibre-FGV.

Por setores, a informalidade teve maior crescimento durante a crise na indústria, de 4,6 pontos, para 45%. Em serviços, o avanço foi de 3,2 pontos percentuais, a 42,2%. Já na agricultura, o setor de mais elevada informalidade da economia, curiosamente houve queda da informalidade na recessão, de 82% a 80,4%, após uma leve alta no pré-crise.

Por regiões, o Sudeste teve o maior aumento da informalidade durante a crise, de 35,7% para 39,8%, alta de 4,1 ponto percentual. Antes da crise, a informalidade na região havia caído 2,2 pontos percentuais. O Nordeste teve o menor incremento da informalidade na recessão, de 0,8 ponto, a 59,4%. “O lugar que mais formaliza, quando entra na crise, tem mais espaço para demitir as pessoas e jogá-las na informalidade”, explica Ottoni.

Uma característica da informalidade atual é a mudança do indivíduo do seu trabalho de origem. “É o engenheiro que foi virar motorista de Uber “, exemplifica o economista. Como as pessoas não estão nos seus setores tradicionais, podem ter mais dificuldade para se realocar. Diante desse quadro, e da expectativa de recuperação lenta da economia, a informalidade pode reduzir o nível de crescimento, sem apresentar queda, se mantendo elevada por período longo.

Mas há luz no fim do túnel, acredita Ottoni. A reforma trabalhista, que entra em vigor em novembro, pode trazer de volta à formalidade trabalhadores hoje precarizados, através da introdução dos contratos de trabalho por tempo intermitente. Também a recuperação da atividade tende a frear o avanço da informalidade, embora a expectativa ainda seja de criação de postos informais em maior número do que aqueles com carteira.

Na sexta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o Brasil ainda contava com 13,1 milhões de desempregados no trimestre encerrado em agosto. A taxa de desemprego caiu a 12,6% no período, contra 13,3% no trimestre anterior, mas ainda acima dos 11,8% registrados um ano antes.

Foram criadas 1,4 milhão de vagas nos três meses até agosto, avanço de 1,5% sobre o trimestre anterior e de 1% na comparação anual. Embora cerca de 70% dessas vagas tenham sido geradas no mercado informal, o trabalho com carteira assinada deu o primeiro sinal de estabilização. Após sequência de 12 taxas negativas, pela primeira vez foram gerados postos de trabalhadores formais (154 mil), na comparação com o trimestre anterior.

Ainda assim, a expectativa da FGV é de que o Caged – pesquisa que mede apenas o emprego formal – feche 2017 no vermelho. A perda de 420 mil postos projetada é inferior à queda de 1,37 milhão de 2016, mas ainda não aponta para uma recuperação intensa do mercado formal. Para 2018, a expectativa é de um saldo positivo de 200 mil postos formais. Mas como o setor informal deve gerar ainda mais vagas, a taxa de informalidade deverá se manter elevada por mais tempo.

Fonte: Valor Econômico

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