Senado aprova impeachment de Dilma, e Temer é efetivado presidente do Brasil

Jonas Pereira – 12.mai.2016/Agência Senado

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT), afastada do cargo desde maio, foi condenada nesta quarta-feira (31) pelo Senado no processo de impeachment por ter cometido crimes de responsabilidade na condução financeira do governo. O impeachment foi aprovado por 61 votos a favor e 20 contra. Não houve abstenções.

Em outra votação, Dilma conseguiu manter os direitos políticos. Não foram alcançados os 54 votos necessários para que ela perdesse o direito a ocupar cargos públicos: foram 42 votos a favor da perda; 36 contrários e 3 abstenções.

Após o resultado da votação, dezenas de senadores e deputados presentes ao plenário do Senado comemoram com palmas e cânticos. Um grupo favorável ao impeachment entoou um trecho do Hino Nacional. Entre os que lideraram o coro estava Ronaldo Caiado (DEM-GO). No lado dos que defendiam Dilma, o resultado foi recebido com resignação e sem grandes manifestações de de emoção. A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) segurava um cartaz com a foto de Dilma durante seu julgamento na época da ditadura militar.

A decisão abriu caminho para a efetivação de Michel Temer (PMDB) na Presidência da República até 2018. A posse de Temer ocorreu em rápida cerimônia no Senado nesta quarta-feira.

Dilma deve ter 30 dias para deixar o Palácio da Alvorada e manterá benefícios destinados a ex-presidentes, como o direito a utilizar funcionários públicos.

Em sua defesa no Senado, Dilma afirmou que não praticou irregularidades e que o impeachment é na verdade um “golpe de Estado” por ser motivado por razões políticas e por não ter existido crimes de responsabilidade em seu governo. Esses argumentos foram repetidos na segunda-feira (29) quando a petista passou 13 horas no plenário do Senado fazendo sua defesa, com um discurso pela manhã e respondendo questões dos senadores até o fim da noite.

Do outro lado, senadores que votaram pela condenação afirmam que Dilma foi responsável por graves irregularidades financeiras que contribuíram para aprofundar a crise econômica no país.

Direitos políticos

A manutenção dos direitos políticos preserva o direito de a petista disputar eleições, votar e ocupar postos na administração pública, segundo os apoiadores de Dilma. A questão, no entanto, é polêmica: senadores de oposição levantaram em plenário a questão de que, sofrido o impeachment, Dilma seria enquadrada como ficha suja e, portanto, não poderia se candidatar a cargos elegíveis.

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), por exemplo, afirmou que o impeachment de Dilma não poderia ser dissociado da inabilitação para ocupação de cargos públicos. Segundo ele, “uma coisa não existe sem a outra”. “O fato é o mesmo”, afirmou.

Já defesa da presidente defende que a lei da ficha limpa não se aplica nesse caso pois, além de não haver previsão na lei sobre impeachment, quando o Senado rejeitou a proibição de ocupar cargos públicos, punição mais grave, estaria também rejeitando a proibição para se candidatar, punição mais específica da lei.  “Ela jamais poderia ser enquadrada na ficha limpa”, disse José Eduardo Cardozo, defensor de Dilma no processo.

Manifestações

Desde 2015, o impeachment mobilizou protestos em diversas cidades do país, tanto de defensores de Dilma quanto de manifestantes a favor de sua deposição do cargo.

No início do ano, as manifestações foram ganhando força. Em São Paulo, a maior delas ocorreu em 13 de março, reunindo 500 mil pessoas na avenida Paulista para protestar contra Dilma. Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, o ato superou em público a principal manifestação pelas Diretas Já, realizada em 1984 no Vale do Anhangabaú. Naquele dia ocorreram manifestações em todos os Estados e também no Distrito Federal.

Grandes atos pelo país se repetiram em 18 e 31 de março, 12 de abril, 16 e 20 de agosto. Um dos maiores atos contra o impeachment foi realizado no dia 31 de março e reuniu ao menos 146 mil pessoas em 25 Estados e no Distrito Federal, segundo números oficiais da Polícia Militar. Segundo organizadores, o público passou de 800 mil.

Fonte: UOL