Sindigráficos denuncia Grupo Meta ao Ministério Público do Trabalho

O Sindigráficos denunciou ao Ministério Público do Trabalho em Barueri as empresas do Grupo Meta, localizadas em Cotia, que vêm descumprindo uma série de direitos dos trabalhadores e até mesmo se aproveitando das medidas de redução de contratos e salários em meio a pandemia do novo coronavírus.

O Sindigráficos vem recebendo diversas denúncias de trabalhadores e ex-empregados do Grupo Meta de que as empresas demitem e não pagam as verbas rescisórias no prazo. Em vez disso, foi elaborado um “Acordo Particular de Transação Extrajudicial e Outra Avenças” parcelando as verbas rescisórias em 20 vezes. Apenas em abril, foram cerca de 50 trabalhadores demitidos que assinaram o acordo.

Ainda de acordo com os trabalhadores, a empresa vem coagindo os ex-empregados a não entrarem com ações trabalhistas, afirmando que se o fizerem, os pagamentos serão suspensos.

Outro fato minimamente estranho é que as empresas descrevem o pagamento das verbas como cálculos das verbas rescisórias, diferentes de FGTS e multa fundiária. Isto é, no instrumento não há prevista a multa por descumprimento, nem antecipação das parcelas caso a empresa as atrase. Tal acordo também exclui diferenças de FGTS e da Multa de 40% sobre os depósitos fundiários.

Aos trabalhadores que continuam atuando nas empresas, foi proposto verbalmente o acordo de redução de jornada e salários, mas a cada semana falam sobre novos percentuais de redução e novos horários. Com a intervenção do Sindigráficos, explicando que a empresa deveria estudar  a melhor maneira de fazer um Acordo Coletivo de Trabalho e estabelecer um percentual de redução proporcional de jornada de trabalho e salários,  descritos na Medida Provisória 936, para que os empregados pudessem receber o Benefício Emergencial, de pronto propuseram o percentual de 32% e, logo em seguida, de 60%, sempre destoados da realidade.

No entanto, os trabalhadores afirmam estarem trabalhando com jornada de trabalho normal, inclusive, em horário extraordinário.

Sendo assim, o Sindigráficos solicita ao Ministério do Trabalho uma investigação apurada do Grupo Meta e que seja realizada uma vistoria para que prestem informações, apresentem documentos, acordos de trabalho individuais e/ou coletivos, lista de empregados demitidos, valores das verbas rescisórias, recolhimentos do FGTS e multas fundiárias, e cessem as irregularidades imediatamente; além da quebra do sigilo bancário e financeiro para verificar se estão realmente passando por dificuldades financeiras ou se a empresa está se aproveitando da situação de calamidade mundial para sonegar os direitos trabalhistas e causar prejuízos aos empregados e ex-empregados.