Sindigráficos esclarece dúvidas sobre o FGTS e quando o benefício pode ser sacado

Nesta semana, o Sindigráficos dará continuidade às campanhas explicativas no Facebook para o trabalhador tirar diversas dúvidas sobre direitos trabalhistas. Desta vez, do dia 13 a 17 de julho, os gráficos acompanham na rede social alguns questionamentos sobre o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

“O FGTS é um direito de todo trabalhador que seja registrado em carteira, mas, em alguns casos, a empresa passa a perna no funcionário não depositando o benefício ou depositando valor errado”, afirmou o presidente do Sindigráficos, Álvaro Ferreira da Costa. “Por isso, decidimos esclarecer o que é esse benefício e como funciona. O trabalhador que ainda tiver dúvida pode procurar nosso Sindicato”.

De acordo com o Sindigráficos, o FGTS é uma poupança aberta pela empresa em nome do trabalhador na Caixa Econômica Federal. Nela, o empregador deve depositar o valor correspondente a 8% do salário do trabalhador, incidindo não apenas no valor do salário, mas também no valor das horas extras, adicionais, 13º salários, férias e aviso-prévio. “Em casos de licença-maternidade ou paternidade, afastamento para tratamento de saúde ou licença devido acidente de trabalho, o empregador deve continuar recolhendo o FGTS”, afirmou Costa.

O trabalhador pode sacar o FGTS em algumas situações, sendo elas a dispensa sem justa causa; fim do contrato por prazo determinado; aposentadoria; falecimento do trabalhador (valor será pago aos dependentes); pagamento da casa própria; quando trabalhador ou um de seus dependentes tiver câncer; quando o trabalhador portar o vírus HIV; ou quando a conta do FGTS ficar mais de três anos sem receber depósito. O saque pode ser realizado em qualquer agência da Caixa Econômica.

Quando o valor do FGTS não estiver sendo depositado corretamente, o trabalhador ou sindicato representante pode entrar com um processo na Justiça do Trabalho para fazer com que a empresa efetue o depósito. O empregador que não deposita corretamente o FGTS está sujeito à multa.

“Caso o trabalhador estiver tendo dificuldades para receber seu FGTS ou para verificar o saldo do valor já depositado, deve entrar em contato com seu sindicato. O Sindigráficos conta com diretores que poderão ajudar o trabalhador da categoria, além de contar com plantão jurídico em Barueri e Osasco”, afirmou o presidente.