Acidentes de trabalho devem ser comunicados imediatamente

Data da postagem: 29/06/2010

O Sindigráficos alerta sobre a importância de comunicar imediatamente acidentes de trabalho sofrido por funcionários. No início do ano entraram em vigor as novas alíquotas do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). Este índice é aplicado sobre o Seguro Acidente de Trabalho (SAT) devido pelas empresas, que tanto pode resultar em aumento como diminuição no valor a ser pago.

Ou seja, empresas com acidentes mais graves e em maior número irão pagar alíquotas maiores do SAT.

O objetivo da mudança é fazer com que as empresas invistam mais em segurança e condições de trabalho, porém a participação e fiscalização por parte dos trabalhadores será o principal fator para que essas novas alíquotas realmente sejam verdadeiras.

Atenção, existem muitas empresas que já deixam de emitir a CAT (Comunicação de Acidentes de Trabalho) e registrar os acidentes e essas novas alíquotas poderão elevar ainda mais a subnotificação para suas taxas de seguro não aumentarem. Por isso, o sindicato reitera que, se você sofrer, ficar sabendo ou presenciar algum acidente na empresa em que você trabalha e não for aberta a CAT, denuncie imediatamente ao sindicato, pois isso é uma atitude que prejudica você, seus companheiros e a própria sociedade como um todo.

Box: Como será calculado?

Hoje, as empresas pagam 1%, 2% ou 3% de seguro sobre a folha de pagamento, dependendo do grau de risco de sua atividade. O Fator Acidentário poderá dobrar ou reduzir à metade o valor do seguro a ser pago, dependendo da sinistralidade da empresa.

O cálculo do FAP levará em conta a frequência, a gravidade e o custo dos acidentes em cada empresa. A pensão por morte e aposentadoria por invalidez terá peso maior do que os registros de auxílio-doença e auxílio-acidente. Antes não havia diferença entre os tipos de benefícios e sua gravidade.

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