Artigo: Diga ‘não’ ao Projeto das Terceirizações

A maioria dos patrões não hesitam em precarizar as condições de trabalho ou, como algumas pessoas andam falando, “modernizar a escravidão” para aumentar os lucros da sua empresa. O Projeto de Lei 4330/2004, mais conhecido como o PL das Terceirizações, de autoria de Sandro Mabel (PMDB), é a prova da veracidade da afirmação acima.

Uma das grandes ameaças a integridade do trabalhador brasileiro e de todos direitos trabalhistas já conquistados, o PL 4330, caso aprovado, derruba toda a proteção garantida ao trabalhador através da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Isso porque libera a terceirização nas atividades-fim da empresa e pode fazer com que os patrões não optem mais pelo trabalho assalariado com carteira assinada. Além disso, prejudica os servidores públicos, já que a realização de concursos será feita cada vez com menos regularidade.

De acordo com estudos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), os terceirizados ganham 27,1% a menos que os trabalhadores diretamente contratados, além de ter menos benefícios.

A pesquisa também aponta que os terceirizados estão mais sujeitos a acidentes de trabalho e devem cumprir jornadas mais extensas de trabalho, cerca de três horas a mais por semana. Além disso, o Projeto retira a garantia da responsabilidade solidária. Ou seja, a empresa contratante não tem responsabilidade com a contratada, o que faz com que o salário e outros direitos do trabalhador, como o FGTS, não seja uma garantia.

Nós, do movimento sindical, continuaremos a cobrar o arquivamento do PL 4330. Não podemos deixar que tudo o que já foi conquistado aos trabalhadores seja jogado no lixo.

Joaquim de Oliveira

Presidente do Sindigráficos