Atual salário mínimo no Brasil é metade do patamar de 1940

De acordo com o coordenador da pesquisa da cesta básica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), José Maurício Soares, o atual salário mínimo, de R$ 622, ainda é metade do que era em 1940, e não supre as necessidades básicas do brasileiro conforme estabelece a constituição federal (artigo 7º, inciso 4º). Pesquisa divulgada ontem pelo Dieese mostra que para esse suprimento o mínimo deveria ser de R$ R$ 2.295,58, em março.

Ele comentou que o montante está baseado na cesta básica considerada a mais cara – R$ 273,25, em São Paulo – e leva em conta o determinado pela Constituição: o salário mínimo deve ser suficiente para garantir as despesas familiares com alimentação, moradia, saúde, transportes, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência. Desta forma, o Dieese calculou que o mínimo deveria ter sido 3,69 vezes maior do que o piso atual.

Por outro lado, o valor estimado pelo Dieese em março é menor do que o apurado em fevereiro (R$ 2.323,21, o equivalente a 3,74 vezes o patamar atual). No terceiro mês do ano passado, a previsão estava em R$ 2.247,94, ou 4,12 vezes o mínimo em vigor naquele período, de R$ 545.

Além desses dados, a instituição calculou que o tempo médio de trabalho necessário para que o brasileiro que ganha um salário mínimo pudesse atender sua necessidades, na média das 17 cidades pesquisadas, passou de 85 horas e 30 minutos registrados em fevereiro, para 84 horas e 53 minutos, em março.

“Tentamos [Dieese] fazer com que o salário mínimo aumente. A situação está ruim”, conclui o coordenador da pesquisa de cesta básica. “Estamos alcançando esse crescimento. De fato, a atual política está compatível com a realidade. Talvez precisasse indexar o reajuste ao PIB [Produto Interno Bruto] e a outro índice. Mas do jeito que está [indexado à inflação] está razoavelmente bom”, comenta Soares.

O economista Keyton Pedreira, diretor da Nunes & Grossi, também concorda que o piso vigente do mínimo não atende às necessidades básicas do brasileiro. Mas que houve um crescimento do patamar nos últimos anos – ganho real de 65%, desde 2003, segundo ele -, e, por isso, o cálculo para o reajuste está condizente com a situação brasileira. “Pela constituição, essa alteração tem que estar atrelada ao poder aquisitivo das pessoas, o que no mínimo hoje tem que ser pela indexação à inflação”, entende.

“O problema é que elevar demais o salário mínimo pode comprometer às contas públicas, ao subir o déficit da previdência social, principalmente dos municípios”, aponta o economista.

Na última pesquisa feita pelo Instituto Brasileira de Geografia e Estatística (IBGE) referente ao ano de 2010, 60,7% da população vivia em domicílios com renda familiar per capita de menos de um salário mínimo, no valor de R$ 510 na época. Naquele período, uma em cada sete residências tinha renda domiciliar per capita de até 1/4 de salário mínimo; uma em cada três, de meio a um salário; e mais de uma em duas tinha rendimento por pessoa de até um salário mínimo.

Cesta básica

A Dieese também divulgou ontem que, mesmo com a que da 1,19% no mês passado, o custo dos alimentos básicos na capital paulista, de R$ 273,25, foi o maior dentre as 17 cidades que fazem parte do levantamento. No primeiro trimestre de 2012, o preço da cesta básica em São Paulo acumula variação negativa de 1,45%. Entretanto, em 12 meses, o aumento é de 2,12%.

O segundo posto ficou com Porto Alegre, com o preço médio de R$ 264,19. No entanto, esse valor mostra queda de 2,01% em relação ao registrado em fevereiro.

Em Belo Horizonte e Vitória o preço da cesta básica ficou praticamente o mesmo no mês passado: R$ 260,93 e R$ 260,23, respectivamente. Esses valores também mostraram queda de 1,27%, na capital mineira, e de 2,60% na cidade capixaba.

Aracaju teve o menor preço entre as 17 capitais, de R$ 192,41. Porém o preço aumentou 2,03% em março ante fevereiro. Em Fortaleza, o valor foi de 211,39, recuo de 1,33% no mês passado, na mesa base de comparação.