Centrais tentam adiar projeto de terceirização

Sindicatos querem discutir mais o assunto e empresas consideram o tema esgotado

As centrais sindicais se recusaram a fechar acordo com entidades empresariais em torno do projeto de lei 4330/2004, que regula contratos de terceirização no país, e tentarão impedir a votação do texto no Congresso Nacional, marcada para a próxima quarta-feira, dia 14. As negociações conduzidas por intermédio do governo federal resultaram em uma proposta que libera a contratação de empresas terceirizadas no país, o que atende a uma reivindicação das entidades ligadas à indústria, mas desagrada aos sindicatos.

“Pela proposta praticamente não haverá limites para a terceirização”, diz o primeiro secretario geral da Força Sindical e presidente da Federação dos trabalhadores nas industriais químicas e álcool do estado de são Paulo, Sérgio Leite. “Vamos tentar adiar a votação para tentar costurar uma solução mais adequada.”

As empresas, por sua vez, dão por encerradas às negociações e pressionarão para a votação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), onde o PL 4330 tramita em caráter terminativo.”O projeto vem exaustivamente sendo debatido desde 2004 e após uma série de concessões feitas de ambos os lados, não há mais o que discutir”, afirma o vice-presidente da Confederação Nacionalda Indústria (CNI), Alexandre Furlan.

De acordo com a proposta apresentada pelo governo, as terceirizações poderão ocorrer considerando o grau de especialização do serviço oferecido pela empresa contratada, mesmo que ele esteja relacionado com a atividade fim da tomadora de serviço. A legislação atual proíbe terceirizações para as chamadas “atividades – fim “.

Segundo Furlan, a proibição deste tipo de terceirização tem gerado problemas para vários setores produtivos. Ele cita como exemplo o setor de construção civil, no qual uma construtora precisa contratar serviços especializados de hidráulica ou de elétrica para finalizar a obra, embora estes serviços sejam limitados apenas à fase final do projeto.

Pontos da discória

Empresas não abrem mão de três pontos principais

Terceirização para qualquer nível de atividade:

Empresas querem liberdade para contratar serviços de terceiros. Centrais não concordam e querem restrições para as atividades que podem ser terceirizadas.

Responsabilidade solidária: Trabalhadores querem solidariedade da empresa contratante de serviços terceirizado como regra. Empresas discordam e defendem princípio da subsidiariedade (a companhia contratante só poderia ser acionada judicialmente por funcionários da contratada, caso não cumpra procedimentos de fiscalização no ato de contratação de uma prestadora de serviços).

Sindicalização: Centrais querem sindicalização de funcionários terceirizados na área preponderante da empresa tomadora de serviços. As entidades empresariais querem que a sindicalização esteja vinculada a atividade da empresa terceirizada.

Fonte: Brasil Econômico