Governo enfrenta desafio no Congresso por reforma trabalhista

Visão geral do Senado durante sessão em Brasília, no Brasil
13/12/2016
REUTERS/Adriano Machado

Enquanto se defende das denúncias da Procuradoria-Geral da República, o presidente Michel Temer tem mais um desafio no Congresso nesta semana.

Na terça-feira será votado um pedido de urgência para que tramite mais rápido no Senado Federal a proposta de reforma trabalhista. Caso seja aceita a urgência, o projeto pode ser votado na quarta-feira, como quer o governo.

A aprovação da trabalhista célere dá um respiro à agenda negativa e reforça o apoio do empresariado ao peemedebista. Mais forte, cresce a chance de que seja preservado pela Câmara em sua ação penal, que chega à Comissão de Constituição e Justiça também nesta semana.

Na semana passada, o projeto concluiu sua tramitação nas comissões, de sessões longuíssimas. Um acordo entre o governo e oposição fez com que o texto aprovado na Câmara passasse pela Comissão de Assuntos Econômicos, Assuntos Sociais e Constituição e Justiça antes de ir a Plenário.

O governo foi derrotado na de Assuntos Sociais, que trará um relatório contrário à proposta, assinado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Se o pedido de urgência for aprovado, o caminho será mais simples: a votação acontece depois de duas sessões ordinárias, com falas de cinco senadores a favor e cinco contrários e máximo de 10 minutos.

A incerteza com o calendário fica por conta do clima de guerra nos debates. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), indicou que a aprovação pode acontecer até dia 12 de julho e que a reforma pede “amplo debate” por parte dos parlamentares.

“A reforma trabalhista pode ser votada na semana que vem, mas meu compromisso com a Casa é de votar até 10 ou 12 de julho. Vou seguir o regimento e respeitar a oposição”, disse.

A oposição critica a pressa em aprovar a medida com a manobra de urgência e lembra que no acordo prévio constava uma promessa do governo de que não haveria tentativa de acelerar.

“Não vamos aceitar que o governo convoque duas ou três sessões num mesmo dia para cumprir prazo. Queremos que se cumpra o prazo regimental, com as sessões ordinárias a cada dia”, disse a senadora Gleisi Hoffmann à Agência Senado. Tudo indica que a guerra está em seus últimos dias, mas um grande combate está só por começar.

Fonte: Exame