Gráficos debatem e-Social e direitos no contexto de reforma trabalhista
Sindigráficos presente em reunião na Conatig
Durante essa semana, dirigentes gráficos de todo Brasil se reúnem na capital paulista para dentre os temas de interesse traçarem o perfil do patronato brasileiro depois da entrada em vigor da reforma trabalhista. O levantamento será composto com base nas campanha salariais de cada estado, seus resultados e negociações ainda em curso. De forma prévia, diante da total inversão de proteção social do trabalho posta pela nova lei, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da categoria (Conatig) acredita que o acirramento entre classes deverá ser a tônica futura para a preservação dos direitos dos trabalhadores e a representação sindical.
O e-Social, novo programa do governo federal,que já a partir de janeiro através de uma plataforma digital começa a centrar todas informações relativas aos trabalhadores formalizados do país, foi pedagogicamente apresentado por Sérgio Aoki, auditor fiscal do Trabalho, da Secretaria Regional do Ministério do Trabalho em São Paulo. O e-Social reunirá todos os dados do vínculo empregatício, contribuições previdenciária, folha de pagamento, comunicação de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações do FGTS. “É de suma relevância que os sindicalistas conhecem tudo para poder orientar o gráfico para evitar que ele não seja lesado”, diz Leonardo Del Roy, presidente da Conatig.
O balanço sobre as novas convenções coletivas de trabalho definidas e ainda em negociação durante este processo de validação e já em vigor da lei da reforma trabalhista será um ponto importante para o futuro da categoria gráfica brasileira. “Apesar de pouco tempo em vigor, esta lei foi aprovada há quatro meses e tem provocado muita mudança na vida da classe e sobretudo nas campanhas salariais neste período”, explica Leandro Rodrigues, secretário de Comunicação da Conatig. A retirada de direitos ou a validação de pontos da reforma têm sido uma aposta geral do setor patronal, provocando um novo cenário das negociações.
No estado paulista, que tem por exemplo data-base em 1º de novembro e reúne mais de 50% de toda a categoria gráfica brasileira, o cenário é bastante adverso. Já estamos quase em dezembro e nada resolvido. O patronato inclusive quebrou uma tradição de décadas, aonde até a data-base resolveu atacar como forma de pressão para exigir a retirada de direitos em sintonia com os dispositivos da reforma trabalhista e com o fim da ultratividade (garantia dos direitos enquanto dura a negociação após da data-base da categoria), definida de forma liminar pelo STF. O acirramento entre classe já começa a aparecer. Três dos 15 sindicatos dos trabalhadores envolvidos nesta negociação já notificaram de greve.
Texto site Conatig com pequenas alterações de assessoria de imprensa
