Gráficos debatem e-Social e direitos no contexto de reforma trabalhista

Data da postagem: 23/11/2017

Sindigráficos presente em reunião na Conatig

Durante essa semana, dirigentes gráficos de todo Brasil se reúnem na capital paulista para dentre os temas de interesse traçarem o perfil do patronato brasileiro depois da entrada em vigor da reforma trabalhista. O levantamento será composto com base nas campanha salariais de cada estado, seus resultados e negociações ainda em curso. De forma prévia, diante da total inversão de proteção social do trabalho posta pela nova lei, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da categoria (Conatig) acredita que o acirramento entre classes deverá ser a tônica futura para a preservação dos direitos dos trabalhadores e a representação sindical.

O e-Social, novo programa do governo federal,que já a partir de janeiro através de uma plataforma digital começa a centrar todas informações relativas aos trabalhadores formalizados do país, foi pedagogicamente apresentado por Sérgio Aoki, auditor fiscal do Trabalho, da Secretaria Regional do Ministério do Trabalho em São Paulo. O e-Social reunirá todos os dados do vínculo empregatício, contribuições previdenciária, folha de pagamento, comunicação de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações do FGTS. “É de suma relevância que os sindicalistas conhecem tudo para poder orientar o gráfico para evitar que ele não seja lesado”, diz Leonardo Del Roy, presidente da Conatig.

O balanço sobre as novas convenções coletivas de trabalho definidas e ainda em negociação durante este processo de validação e já em vigor da lei da reforma trabalhista será um ponto importante para o futuro da categoria gráfica brasileira. “Apesar de pouco tempo em vigor, esta lei foi aprovada há quatro meses e tem provocado muita mudança na vida da classe e sobretudo nas campanhas salariais neste período”, explica Leandro Rodrigues, secretário de Comunicação da Conatig. A retirada de direitos ou a validação de pontos da reforma têm sido uma aposta  geral do setor patronal, provocando um novo cenário das negociações.

No estado paulista, que tem por exemplo data-base em 1º de novembro e reúne mais de 50% de toda a categoria gráfica brasileira, o cenário é bastante adverso. Já estamos quase em dezembro e nada resolvido. O patronato inclusive quebrou uma tradição de décadas, aonde até a data-base resolveu atacar como forma de pressão para exigir a retirada de direitos em sintonia com os dispositivos da reforma trabalhista e com o fim da ultratividade (garantia dos direitos enquanto dura a negociação após da data-base da categoria), definida de forma liminar pelo STF. O acirramento entre classe já começa a aparecer. Três dos 15 sindicatos dos trabalhadores envolvidos nesta negociação já notificaram de greve.

Texto site Conatig com pequenas alterações de assessoria de imprensa

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