Justiça estimula acordo entre patrões e empregados

A Justiça do Trabalho promove a partir desta segunda-feira a 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. A iniciativa, que ocorre até a próxima sexta-feira (15), visa a estimular que patrões e empregados acertem eventuais dívidas trabalhistas ainda não quitadas.

O Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) tem atualmente 1,7 milhão de processos, com uma dívida estimada em R$ 25 bilhões. “O objetivo da Semana Nacional é acelerar a quitação da maior parte possível desse montante”, destaca o Tribunal Superior do Trabalho, em nota.

Servidores do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), dos 24 tribunais regionais (TRTs) e de todas as varas do Trabalho do País, vão analisar, ao longo da próxima semana, processos em fase de execução, nos quais o devedor paga ao credor aquilo que lhe é devido por força de decisão judicial.

Serão realizadas ações como a análise de processos, localização de devedores, penhora e bloqueio de bens, audiências de conciliação. Ainda na segunda-feira, será publicado nos portais do TST, do CSJT e dos TRTs o “Executômetro”, indicador que informará, em tempo real, os valores executados ao longo da semana, por meio de acordos, leilões ou bloqueios de contas por meio do BacenJud.

Na sexta-feira, será realizado o Leilão Nacional, que ocorrerá simultaneamente nos TRTs, de forma eletrônica ou presencial, no qual milhares de itens serão levados a leilão para o pagamento de dívidas trabalhistas. Serão leiloados diversos itens, tais como roupas e sapatos, mas também a sede social e o estádio do Clube Náutico, de Recife (PE), além de um navio de 72 metros de comprimento avaliado em R$ 2 milhões, que faz parte de um lote já aberto para lances eletrônicos.

Durante a 1ª Semana Nacional da Execução, realizada no ano passado, foram repassados R$ 550 milhões aos trabalhadores.

Fonte: AE