Luta de Sindigráficos e trabalhadores da RR Donnelley por pagamento de direitos após declaração de autofalência completa dois anos

Há dois anos, 916 gráficos das três unidades do país da multinacional RR Donnelley, vêm clamando por justiça. Em 1º de abril de 2019, esses trabalhadores foram surpreendidos com a porta na cara e o pedido de autofalência da Gráfica. Com tudo feito na surdina, eles perderam empregos e não receberam verbas rescisórias. No decorrer desses dois anos, a diretoria do Sindigráficos, adotou uma série de ações para tentar um acordo com a empresa para beneficiar os gráficos demitidos.

A RR era responsável por imprimir as provas do ENEM desde 2009, e recebeu só em 2018 mais de R$ 38 milhões pelos serviços, em 2017 o faturamento chegou a R$ 82 milhões.

De acordo com o presidente do Sindigráficos, Joaquim de Oliveira, apenas 5 dias depois de fecharem as portas, o juiz do caso decidiu pela falência da empresa e indicou um administrador judicial. Foi nesse momento que teve início a luta do Sindicato para conseguir a homologação, liberar as guias de rescisão do contrato de trabalho e o FGTS para que os trabalhadores não ficassem sem nada. “Com muito custo e depois de um mês, começaram a liberar a documentação. Na época, o administrador judicial não ofereceu condições mínimas para que a equipe do RH pudesse fazer as rescisões. Desde a condução até a alimentação desses trabalhadores foram fornecidos pelo Sindicato”, afirmou.

Segundo o presidente, o processo está totalmente parado e, desde o ano passado, o juiz do caso diz que não tem condições técnicas para acessar e dar andamento na ação. “Está tudo muito esquisito. Na há prestação de contas por parte do administrador judicial sobre as atividades da empresa que, inclusive voltou a funcionar em Tamboré, em condições totalmente suspeitas, diria até de forma clandestina”.

LUTA

Ao longo desses dois anos, o Sindicato vem se empenhando para conseguir justiça para os trabalhadores. Foram feitos inúmeros protestos, denúncias, ações judiciais (civil e criminal), e até pedidos de ajuda internacional. No final de 2020, o presidente do Sindigráficos, Joaquim de Oliveira, apresentou uma Moção de Repúdio contra a empresa durante evento da UNI Américas. O documento foi produzido por meio de uma parceria entre a Confederação Nacional dos Trabalhadores Gráficos (CONATIG) e Sindigráficos.

Antes, o sindicato já havia protocolado uma carta no Consulado Americano solicitando apoio e manifestação do governo americano junto à direção da RR Donnelley, que até hoje se nega a pagar os direitos dos trabalhadores após decretar falência.

Ao longo desses anos, o movimento foi ganhando o apoio, a solidariedade e a força de vários outros sindicatos, como dos Comerciários de Osasco, Metalúrgicos de Osasco e Região, Funcionários Públicos de Carapicuíba, Gráficos de Sorocaba, Sindcovel, Conselho Intersindical, Vigilantes de Barueri, Vigilantes de Osasco, Abreia, Sindicato da Saúde, Sindicato das Farmácias de Osasco e Região, Ferroviários e dos Eletricitários de São Paulo.

Muito foi feito para tentar um acordo, mas o descaso com que a Gráfica trata os 916 trabalhadores demitidos, continua. “Essa empresa multinacional chegou ao Brasil para ganhar dinheiro explorando a mão de obra. Foi embora sem dar nenhuma satisfação. Como uma empresa que faturou R$ 6 bilhões em 2019 não consegue pagar esses trabalhadores que ficaram a mingua? Muitos deles estão passando necessidades porque não encontraram uma nova colocação no mercado durante a pandemia”, destacou o presidente do Sindigráficos.

Joaquim Oliveira também foi empregado da Gráfica RR Donnelley desde 1989 e, com a autofalência, foi demitido sem receber os direitos trabalhistas.

A MANOBRA

Na manhã do dia 1º de abril de 2019, trabalhadores da gráfica foram surpreendidos com anúncio do fechamento das três fábricas brasileiras. Sem nenhuma explicação, os trabalhadores foram impedidos de entrar até para retirar seus pertences e documentos que estavam nos armários. Como forma de protesto, na ocasião, eles fecharam a pista lateral da Rodovia Anhanguera sentido São Paulo.

A empresa multinacional pediu autofalência, alegando “que o desenvolvimento de sua atividade empresarial deixou de ser economicamente viável”. A manobra teria servido para livrar a empresa de dívidas e prejuízos, mesmo com um contrato milionário pago pela impressão das provas do Enem. Na época 916 trabalhadores ficaram desempregados e sem receber seus direitos.

Fotos de Arquivo