Multa para empresas que não contratam deficientes pode ser reajustada

Um projeto de lei quer reajustar a multa para empresas que não contratam deficientes.

A proposta é da deputada federal Erika Kokay, do PT do Distrito Federal. O valor arrecadado com o pagamento das multas será destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador e o dinheiro deve ser usado exclusivamente na qualificação de trabalhadores com deficiência.

Hoje, a lei estabelece que empresas com 100 empregados ou mais são obrigadas a contratar uma porcentagem que varia entre dois e cinco por cento. A multa para as que não cumprirem essa regra, se o projeto for aprovado, deve variar entre cerca de seis mil reais e 13 mil reais. Segundo a parlamentar, autora da proposta, as multas aplicadas atualmente estão defasadas. O texto também altera alguns critérios para o estabelecimento das multas.

O projeto de lei será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Um projeto de lei quer reajustar a multa para empresas que não contratam deficientes. A proposta é da deputada federal Erika Kokay, do PT do Distrito Federal.

O valor arrecadado com o pagamento das multas será destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador e o dinheiro deve ser usado exclusivamente na qualificação de trabalhadores com deficiência. Hoje, a lei estabelece que empresas com 100 empregados ou mais são obrigadas a contratar uma porcentagem que varia entre dois e cinco por cento de deficientes. A multa para as que não cumprirem essa regra, se o projeto for aprovado, deve variar entre cerca de seis mil reais e 13 mil reais.

Segundo a parlamentar, autora da proposta, as multas aplicadas atualmente estão defasadas. O texto também altera alguns critérios para o estabelecimento das multas. O projeto de lei será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Por Marli Romão