População pode votar por reforma política até domingo

Durante toda esta semana, é possível votar sobre a necessidade ou não da criação de uma Constituinte para fazer uma reforma política no país. A consulta acontece durante toda a Semana da Pátria (de 1º a 7 de setembro) nas urnas espalhadas por todo o território nacional e pela internet. A consulta denominada como “Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva pela Reforma Política” é iniciativa da Plenária Nacional dos Movimentos Populares.

Plebiscito

O plebiscito tem apenas uma questão: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?“. A população pode responder sim ou não para mostrar se concorda com a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte para fazer a reforma política. Os representantes dessa assembleia seriam parlamentares eleitos com novas regras e responsabilidade exclusiva de debater as mudanças possíveis relacionadas ao sistema político, por meio de novas leis e emendas na atual Constituição.

Sistema Político

É o conjunto de regras que definem a política no país e dizem respeito aos partidos políticos existentes, as regras para ser eleitor ou candidatos e como são financiadas as campanhas políticas.

Constituinte

É a realização de uma assembleia de deputados eleitos pelo povo para modificar a economia e a política do país e definir as regras e o funcionamento das instituições de um Estado, por meio da Constituição elaborada como fruto do debate entre os deputados. A Constituição Federal em vigência foi aprovada no ano de 1988 e marca o mais longo período democrático da história brasileira, após um grande processo de mobilização popular que começou em 1985 com o fim da Ditadura Militar (1964-1985).

Mobilização Popular

No Brasil, o Plebiscito só pode ser convocado pelo Congresso Nacional, mas desde o ano 2000 os movimentos sociais tem realizado plebiscitos populares sobre diferentes temas para mostrar o apoio da população à causas que não tem visibilidade no Congresso. No final de 2013, a Plenária Nacional dos Movimentos Populares aprovou a realização de um plebiscito popular por uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político nacional.

Em meio aos protestos de junho, a presidente Dilma Rousseff apresentou ao Congresso Nacional uma proposta de participação popular na reforma política, mas a proposta não avançou devido à articulação dos parlamentares contrários à mudança.

Fonte: Zero Hora com agências