Vida mais longa e renda menor
A longevidade do brasileiro avançou 11,2 anos nas últimas três décadas, indicando melhoria na qualidade de vida da população, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas, contraditoriamente, a maior expectativa atinge em cheio o valor das aposentadorias, indicando que as pessoas terão mais tempo de vida, mas com menor renda.
O motivo é o chamado fator previdenciário, mecanismo em vigor desde 1999 que leva em conta a longevidade e age como redutor dos benefícios de quem entrou jovem no mercado de trabalho. Em média, a cada três anos, o brasileiro vê sua expectativa de vida avançar 12 meses. Seguindo essa tabuada, o cálculo do fator é corrigido anualmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme cresce a estimativa medida pelo IBGE. Pela composição do fator, a cada ano que passa, o segurado perde entre 0,5% (homens) e 0,6% (mulheres) no valor dos benefícios.
Contrariando a torcida de quem está prestes a se aposentar, mas ainda não completou a idade mínima, o redutor será mais uma vez atualizado a partir de 1º de dezembro próximo, levando em conta o aumento da expectativa de vida — quanto mais longa, mais agressiva se torna a ferramenta.
O Senado aprovou em 2008 um projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que extingue o fator, mas a proposta está parada na Câmara e especialistas não veem clima, nesse momento, para que ela seja votada. Só no ano passado, o redutor gerou economia de R$ 11 bilhões para a Previdência. “A queda do fator previdenciário depende de pressão popular. Se não houver pressão, é difícil”, disse Paim.
Malabarismos Ângela Paula de Almeida cumpriu 30 anos na ativa e fez os cálculos para se aposentar. Não deu. Na ocasião, o fator era super agressivo para ela, que assinou a carteira muito jovem, perto dos 20 anos. “Meu benefício seria reduzido em mais de 50%”, contou. A solução para Ângela foi continuar mais seis anos na ativa. “Mesmo assim, me aposentei com 20% menos”, apontou a ex-secretária, que saiu do mercado há três anos, aos 55 anos de idade.
Para fechar as contas, Ângela teve que fazer malabarismos. “Não voltei a trabalhar com carteira assinada, mas continuo fazendo bicos com pequenas costuras, remendos em geral, para completar a aposentadoria, que é muito pequena e tende a diminuir ainda mais ao longo dos anos.” “A atualização periódica do fator leva em conta a sobrevida do brasileiro a partir da data da aposentadoria. Quanto mais longa é essa expectativa, mais forte é o peso do redutor”, explica Jane Baewanger, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Segundo ela, o fator traz uma economia para os cofres da Previdência, mas o custo social é muito elevado. “Geralmente a saída para o brasileiro é compensar essa defasagem permanecendo no mercado de trabalho, mesmo depois da aposentadoria. No entanto, quando se afasta de vez do mercado, ele fica com o benefício muito pequeno.”
Ganhos reduzidos
O brasileiro aposenta-se em média com 35 anos de contribuição. Se tiver 54 anos de idade, terá um corte de 30% no benefício. Para muitos, a opção tem sido aceitar o valor menor, mas continuar no mercado de trabalho. “Na década de 1980, 50% ganhavam um salário mínimo. Hoje, são 70%. O fator previdenciário faz parte das políticas de redução do benefício”, disse Diego Gonçalves, advogado da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais.
Fonte: Correio Braziliense
